Veja como consultar um processo de registro de marca, ou até mesmo pesquisar o registro de uma marca informando apenas o nome. O processo de consulta de registro de marca é publico é pode ser acessado por qualquer um necessidade de login ou dados do solicitante.
Primeiro você deve acessar este link do sistema de banco de dados do INPI: https://busca.inpi.gov.br/
Após acessar o link o primeiro passo é clicar em continuar, não é necessário realizar login no sistema.
Clique sobre o ícone ® de Marca para acessar o sistema de digitação de processo ou marca para pesquisa.
Logo em seguida digite o número do processo ou protocolo e clique em pesquisar para o sistema te mostrar os resultados.
Você também pode consultar informando o nome da marca, para isso você deve clicar em Marca no canto superior, informar o nome da marca e clicar em pesquisar.
Clique em cima de número do processo. Lembre-se caso o pedido de registro seja recente (Normalmente 1 mês, o processo pode não aparecer no sistema ainda)
Agora você pode verificar a situação atual da marca perante ao pedido de registro no INPI, assim como movimentações do INPI ou de terceiros (oposição) para seu pedido de registro de marca®.
Para saber o que significa cada situação veja logo após a imagem abaixo:
Entenda as etapas para o registro de marca:
Depois que o pedido de registro de registro de marca já está protocolado, a primeira etapa é o exame formal, em que o INPI vai avaliar se o processo está formalmente correto (Durante este período o pedido não aparecerá para consulta no site do INPI), se tudo estiver certo ele será publicado e irá seguir as fases abaixo:
Aguardando exame formal: Primeira analise do INPI, onde irá verificar se dados iniciais e documentação estão de acordo com o esperado pelas diretrizes.
Aguardando apresentação de oposição: Nesta fase outras empresas ou marcas tem até 60 dias para apresentar oposição ao registro da sua marca, caso se sintam prejudicados mediante comprovação.
Aguardando exame de mérito: Significa que os técnicos do INPI ainda vão definir se sua marca cumpre todos os critérios necessários para a obtenção do registro. Para isso, o órgão vai analisar não apenas os dados fornecidos, mas também se o sinal em trâmite está de acordo com o previsto na Lei de Propriedade Intelectual.
O que pode acontecer?
Da etapa de “aguardando exame de mérito”, o pedido pode passar a cinco situações: exigência, sobrestamento, deferimento, deferimento parcial e indeferimento. Entenda o que significa cada uma delas:
A exigência significa que o solicitante pode ser convocado a prestar esclarecimentos, promover alterações ou apresentar documentos necessários para o andamento do exame do processo. Cabe a ele, então, responder a exigência em até 60 dias a partir de sua publicação.
Sobrestamento é o despacho de natureza preliminar pelo qual, antes do pronunciamento quanto ao mérito do pedido de registro, decide-se adiar seu exame até que se conclua o trâmite de outro processo relacionado. Saiba mais clicando neste link.
O deferimento do pedido é o que todos os solicitantes tanto almejam, ou seja, quando a solicitação não infringe nenhum dispositivo legal e atende às condições de registrabilidade previstas em todas as classes reivindicadas. Quando isso acontece, cabe ao titular efetuar o pagamento da retribuição relativa ao primeiro decênio de vigência da marca e emissão de certificado.
O deferimento parcial, por sua vez, ocorre quando o pedido é deferido em parte das classes e indeferido nas demais ou quando ocorre a retirada ou alteração, de ofício, de itens da especificação. Neste caso, o titular pode recorrer da decisão, seguindo as orientações contidas neste link.
Já o indeferimento significa que o pedido de registro de marca foi negado, mas um prazo de 60 dias para recurso administrativo ainda é fica em aberto. Isso possibilita que o processo seja reavaliado pelo INPI, levando em conta a argumentação apresentada pelo solicitante no recurso.
